POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Temos compromisso com a proteção de dados pessoais do nossos usuários, estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema. Nossa Política de Privacidade cobre o tratamento dado às informações capazes de identificar você, coletadas quando você está em nosso site ou usa nossos serviços.

Caso tenha alguma dúvida, sugestão, reclamação ou solicitação, não hesite, entre em contato com nosso DPO através de um dos nossos canais de comunicação.

Nosso DPO tem a atribuição de documentar e aprovar formalmente nossas políticas de segurança, garantindo que a empresa esteja em compliance com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As responsabilidades incluirão, no mínimo, o desenvolvimento de políticas e procedimentos de privacidade para toda a empresa, consistentes com as leis e regulamentações aplicáveis. Além disso, caso você, titular do dado, venha solicitar qualquer informação a seu respeito, este profissional será o responsável pelo seu atendimento.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi criada para reafirmar nosso compromisso  com a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e parceiros.

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO VOCÊ: (I) UTILIZA NOSSOS SERVIÇOS; (II) UTILIZA NOSSO SITE; E (III) NOS CONTATA POR NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

ATENÇÃO: Para fins desta Política, “Usuário” ou “Você” é todo o indivíduo que de alguma forma acessa nosso site, contata ou utiliza os nossos serviços.

Esta Política descreve de forma clara como nossa empresa, assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém e utiliza os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Ao aceitá-la, você concorda expressamente com o tratamento dos dados pessoais nas condições aqui explicadas.

Sempre estamos buscando lhe oferecer os serviços com maior eficiência e estamos em constante atualização. Por esse motivo, esta política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível através do nosso site.

Havendo alterações relevantes na forma em que tratamos os seus dados pessoais, informaremos a você as novas condições através dos meios de contato por você fornecidos no cadastro.

Vale destacar que a coleta de dados pessoais é necessária para que a empresa ofereça funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Por fim, redigimos esta política de forma simples e acessível, como exigido pela LGPD, para que você possa entender como realizamos o tratamento de seus dados, mas, ainda que persista alguma dúvida ou preocupação quanto ao tratamento de seus dados pessoais, por favor contate-nos através de um de nossos canais de comunicação.

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO COLETADOS?

Coletamos as informações necessárias para cumprir com nossa missão e para que você usufrua dos serviços ofertados em nosso site de maneira segura e confiável.

Você verá muitas vezes o termo “dados pessoais” descrito nesta Política. Este termo diz respeito a todas as informações relacionadas a você e que são capazes de identificá-lo, como seu nome completo, seu CPF, RG, endereço, celular e demais informações pertinentes ao serviço referentes a você.

Os principais dados pessoais por nós coletados são: nome completo, endereço de e-mail e telefone. Também podemos coletar dados referentes a sua conexão com a Internet, o equipamento que você usa para acessar o site e detalhes de uso.

Esses dados serão coletados quando você nos informar diretamente através de algum formulário de cadastro ou mesmo indiretamente, quando de maneira automática o sistema coletar detalhes de uso e endereço IP.

POR QUE COLETAMOS ESSES DADOS PESSOAIS?

Nossa empresa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas ou parceiras.

Os dados pessoais coletados serão tratados para efeitos de identificação do usuário, auditoria, melhoria contínua das ferramentas ofertadas, notificações de novos serviços e/ou ferramentas.

Nos comprometemos a coletar somente os dados pessoais necessários para a prestação do serviço e acesso à plataforma, ou seja, BUSCAMOS SEMPRE GARANTIR MINIMIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS PESSOAIS. Independentemente de quais dados você nos forneça, faremos uso somente daqueles efetivamente relevantes e necessários para a prestação dos serviços e acesso à plataforma (site).

Também podemos realizar a coleta de dados pessoais de forma automática, quando você faz uso do site, tais como: Endereço de IP; Telas acessadas; Datas e horários de cada ação realizada no site; Informações de dispositivo; (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados) e Cookies para melhor experiência em nossa plataforma digital.

Atente-se que, por meio dos nossos canais de comunicação, você poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis, impossibilitando a navegação efetiva e integral ao nosso site.

COLETAMOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Nosso site não se destina a menores de idade.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se você for menor, não use ou forneça qualquer informação no site, registre-se no site ou forneça qualquer informação sobre você para nós, incluindo seu nome, endereço, endereço de e-mail ou qualquer nome de tela ou nome de usuário que você possa usar.

Se soubermos que coletamos ou recebemos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem verificação do consentimento dos pais, excluiremos essas informações.

Se você acredita que podemos ter qualquer informação de ou sobre uma criança ou adolescente, entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

COMPARTILHAREMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos internos da empresa com acesso restrito de colaboradores designados para averiguação das informações disponibilizadas.

Poderemos, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, prestadores de serviço para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, fornecer dados para autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Destacamos que não coletamos informações por terceiros para veicular publicidade com base em interesses.

Nosso site utiliza criptografia SSL (Secure Sockets Layer) em conjunto com certificado digital, para garantir uma navegação segura ao usuário.

REALIZAREMOS TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS?

Não realizamos transferência internacional dos dados coletados por meio do nosso site.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Guardaremos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, teremos que excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que não sejam mais capazes de identificar Você.

O período de armazenamento será variável de acordo com a finalidade para qual a informação é utilizada, para atender alguma solicitação feita por Você ou até mesmo nosso interesse legítimo.

A qualquer momento Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais, mas lembrando que tal exclusão poderá prejudicar a efetividade dos serviços por nós ofertados em nossa plataforma (site).

Adicionalmente, afirmamos que manteremos em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e parceiros. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no site.

COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos responsabilizamos pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art.48 da Lei 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular.

A ferramenta utilizada é SSL, que é a abreviação de Secure Sockets Layer, ou seja, uma ferramenta de encriptação de páginas antes de serem transmitidas pela internet que autentifica as partes envolvidas.

Infelizmente nenhum sistema é considerado completamente seguro, portanto, sugerimos que Você também adote as precauções necessárias, como limitar o acesso de terceiros ao seu navegador.

O QUE SÃO OS COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de dados gravados por seu navegador em seu dispositivo, para salvar informações durante seu acesso à Internet. Esses arquivos ficam armazenados no seu computador e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.

Se quiser, você pode desabilitar os cookies ou deletá-los em suas configurações de navegador, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

WEBSITES DE TERCEIROS:

Como um recurso para os nossos Usuários, ao navegar em nossa plataforma, podemos fornecer links para outros sites na Internet relacionados à nossa atividade produtiva.

Nossa empresa não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a Você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, como: o titular do dado (Você) poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

Poderá exercer estes direitos mediante pedido dirigido a um de nossos canais de comunicação.

ALGUMA EXPRESSÃO LHE PARECEU ESTRANHA? TALVEZ ESTE PEQUENO GLOSSÁRIO POSSA LHE AJUDAR:

Sabemos que alguns termos utilizados nesta Política não são tão usuais a Você em seu dia a dia. Por esse motivo, elaboramos um pequeno glossário contendo as definições deles.

Caso outra expressão tenha gerado dúvida, não hesite em nos perguntar através dos nossos canais de comunicação.

A

Anonimização: processo em que retira a pessoalidade do dado e retira a vinculação entre Você e a informação fornecida.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

B

Banco de dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, instalado em um ou em vários locais, eletrônico ou físico.

C

Controlador: quem é responsável e toma as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do nosso site para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado por Você e responsáveis por coletar os dados de acesso ao nosso site, personalizando a sua navegação.

D

Dado pessoal: toda informação relacionada a Você, capaz de identificá-lo.

Dado pessoal sensível: são as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado de saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando relacionadas a Você.

E

Encarregado de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, o Controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

I

IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado por Você para acesso ao nosso site.

O

Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

T

Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o aluno, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira (LGPD). Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis.

Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos você sobre qualquer perda e vazamento de dados.

Fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo/Brasil para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.